29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:28

Despacho
19/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/08/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026719-85.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: ALICE DE SOUZA FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES
07/08/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:43

Juntada de Petição
07/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026719-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALICE DE SOUZA FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, a contar da data do requerimento administrativo (13/02/2025), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então.
22/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - 03/07/2025 14:19:20)
03/07/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/07/2025 14:19:22)
03/07/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/07/2025 14:19:22)
03/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026719-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALICE DE SOUZA FURTADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial.
25/06/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)
25/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE DE SOUZA FURTADO <br/> Data: 23/06/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: M
07/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)
07/05/2025 12:05

Determinada a intimação
02/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 20:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
10/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:32

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02S)
08/04/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJITP01F)
08/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:13

Declarada incompetência
27/03/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 16:20

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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