TRF2 - 5009296-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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13/10/2022 12:41
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2022 15:33
Juntada de Petição
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18/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2022 13:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
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28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5009296-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARILIA FIGUEIREDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA KHADER (OAB RJ110681) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/11/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/10/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2021 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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