28/07/2025 17:27

Baixa Definitiva
28/07/2025 17:26

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001769-83.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ARTHUR DOS SANTOS LINHARESADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
25/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento
31/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 13:02

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:47

Juntada de Petição
24/08/2024 19:48

Juntada de Petição
24/08/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - 20/08/2024 13:46:51)
20/08/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2024 13:46:51)
20/08/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2024 13:46:51)
20/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/08/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 19:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Ato ordinatório praticado - 18/07/2024 16:09:05)
18/07/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 16:09:05)
18/07/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 16:09:05)
18/07/2024 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2024 12:30

Juntada de Petição
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
16/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR DOS SANTOS LINHARES <br/> Data: 18/07/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Per
16/04/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:38

Decisão interlocutória
11/03/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 15:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/03/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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