11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5094030-30.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JAIZIANE ZIPORA FRANCELINO TRINDADE (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965)REQUERENTE: JOEL GABRIEL FRANCELINO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965)SENTENÇAAssim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 16:34

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-02 processada no TRF2 com o no. 51725877620254029666/TRF (JOEL GABRIEL FRANCELINO ARAUJO)
15/08/2025 11:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-02
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5094030-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIREQUERENTE: JOEL GABRIEL FRANCELINO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-02
15/07/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5094030-30.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JAIZIANE ZIPORA FRANCELINO TRINDADE (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965)REQUERENTE: JOEL GABRIEL FRANCELINO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Tendo em vista o trãnsito em julgado da r.sentença, bem como o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se ciência à parte autora. Observado o acordo homologado de forma líquida, deverá a secretaria proceder ao cadastro dos requisitórios e posterior intimação das partes, nos termos da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, providenciando seu envio ao TRF 2ª caso não haja oposição.

Fica deferido, desde logo, o destaque dos honorários contratuais, desde que apresentada petição nesse sentido antes do cadastramento do requisitório (art. 22, §4º, Lei 8.906/1994), com a juntada do contrato de honorários e indicação dos dados do beneficiário.
09/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:38

Determinada a intimação
09/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094030-30.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JAIZIANE ZIPORA FRANCELINO TRINDADE (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965)REQUERENTE: JOEL GABRIEL FRANCELINO ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento retro, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.

Dê-se ciência à parte autora. À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Após, voltem conclusos.
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:17

Determinada a intimação
17/06/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
17/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/04/2025 10:04

Juntada de Petição
11/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:42

Homologada a Transação
10/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2025 15:50:52)
09/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:19

Determinada a intimação
17/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 14:42

Juntada de Petição
26/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
11/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
30/12/2024 11:57

Juntada de Petição
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
04/12/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 16:13

Despacho
04/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
22/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEL GABRIEL FRANCELINO ARAUJO <br/> Data: 17/12/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
21/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 21:28

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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