13/08/2025 13:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060282720254020000/TRF2
05/08/2025 19:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50092873020254020000/TRF2
04/08/2025 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
04/08/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 16:55

Despacho
04/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009287-30.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
31/07/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50092873020254020000/TRF2
29/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/07/2025 17:23

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
21/07/2025 09:53

Juntada de Petição
16/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:59

Despacho
15/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50092873020254020000/TRF2
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 08:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060282720254020000/TRF2
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040420-16.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: KAPPAMAKKI PRODUCOES ARTISTICAS LTDAADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024)SENTENÇADiante do exposto, concedo a segurança, determinando que a autoridade impetrada mantenha a aplicação do benefício fiscal do PERSE até o prazo originalmente previsto na Lei nº 14.148/2021, garantindo a alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS até março/2027 Intime-se a autoridade coatora sobre a decisão.
16/06/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 17:12

Conclusos para julgamento
13/06/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 20:23

Juntada de Petição
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:08

Determinada a intimação
05/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 21:41

Juntada de Petição
30/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/05/2025 21:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 16:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50060282720254020000/TRF2
13/05/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 21:43

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:53

Determinada a intimação
07/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004614-48.2024.4.02.5005

Valdenir Fontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5009966-30.2023.4.02.5002

Sebastiao Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5006140-28.2025.4.02.5001

Bernardo Moura Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5017918-83.2025.4.02.5101

Camille Maia Lopes

Uniao

Advogado: Alessandra Souza Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040420-16.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Kappamakki Producoes Artisticas LTDA

Advogado: Gabriela Nogueira Zani Giuzio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 17:33

Exibir Processo