17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5059439-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIREQUERENTE: NELSON LOSSO FILHOADVOGADO(A): CAROLINE LOSSO (OAB RJ175233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-46
16/09/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 19:04

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2025 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/09/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:30

Despacho
25/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO20F)
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059439-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NELSON LOSSO FILHOADVOGADO(A): CAROLINE LOSSO (OAB RJ175233)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas.
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:33

Homologada a Transação
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 19:41

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:12

Despacho
08/07/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO20F para CEJUSCRIOA)
07/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059439-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON LOSSO FILHOADVOGADO(A): CAROLINE LOSSO (OAB RJ175233) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento dos Juizados Especiais Federais, em que o autor pretende que seja condenada a União ao pagamento do valor da gratificação BEPATA, a partir do mês de referência março de 2020 até fevereiro de 2024, inclusive, no mesmo valor daqueles pagos aos servidores “ativos”, o que totaliza uma diferença a pagar de R$ 80.580,00 (oitenta mil e quinhentos e oitenta reais). Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie: a) termo de renúncia aos valores que eventualmente excederem 60 salários-mínimos, assinado pelo autor ou por advogado com poderes específicos e expressos para renunciar (art. 105 do CPC); Sem o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumprido, tendo em vista a inclusão do objeto do presente processo no Plano Nacional de Negociação, com base no disposto no art. 139, V, do CPC, determino a remessa dos autos para o CEJUSC, observados os procedimentos indicados por aquele Órgão.
02/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:01

Despacho
28/06/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:06

Juntada de Petição
16/06/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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