11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012348-19.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICTOR RIBEIRO FORMIGAADVOGADO(A): MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES (OAB RJ231681) DESPACHO/DECISÃO Evento retro: A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023 do eg.

Conselho da Justiça Federal, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a efetivação do depósito, dê-se vista à parte interessada, pelo prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.
01/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:47

Determinada a intimação
01/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151676-43.2025.4.02.9666/TRF (VICTOR RIBEIRO FORMIGA)
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 51516764320254029666/TRF (VICTOR RIBEIRO FORMIGA)
10/07/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-98
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 10:52

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 14:27

Juntada de Petição
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-98
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 35
23/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 12:48

Juntada de Petição
16/06/2025 12:45

Juntada de Petição
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012348-19.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICTOR RIBEIRO FORMIGAADVOGADO(A): MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES (OAB RJ231681) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "Cumprimento de Sentença (JEF)". 02. Após, intime-se, com urgência, o BANESPREV para ciência e cumprimento da determinação contida no item (b) da sentença constante do evento 19.1. 03.

Sem prejuízo, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. 03.1 Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de (5) dias e, na sequência, voltem conclusos para decisão. 04.

Não havendo impugnação, proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente. 05.

Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 06.

Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2º Região. 07.

A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias. 08.

Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
13/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:03

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
13/06/2025 17:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2025 12:26

Juntada de Petição
10/06/2025 17:29

Baixa Definitiva
10/06/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/05/2025 18:45

Juntada de Petição
09/05/2025 18:41

Juntada de Petição
08/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:47

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/03/2025 12:35

Juntada de Petição
18/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:04

Concedida a tutela provisória
18/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - EXCLUÍDA
14/02/2025 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
13/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:53

Determinada a intimação
13/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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