TRF2 - 5008363-19.2024.4.02.5120
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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03/09/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008363-19.2024.4.02.5120/RJAUTOR: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADEMIR CARDOSO VIANA (OAB RJ138808)ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES TAVARES (OAB RJ214829)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, IMPROCEDENTE O PEDIDO, ex vi do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. -
19/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 16:18
Julgado improcedente o pedido
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15/08/2025 15:55
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 16:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG05
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13/08/2025 16:54
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008363-19.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADEMIR CARDOSO VIANA (OAB RJ138808)ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES TAVARES (OAB RJ214829) PREVIDENCIÁRIO.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
INOCORRÊNCIA DE COISA JULGADA.
APRESENTAÇÃO DE NOVO PPP PARA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL.
RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, ANULAR A SENTENÇA GUERREADA e determinar o retorno dos autos à origem.
Sem condenação em honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).
Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. -
11/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/07/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2025 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008363-19.2024.4.02.5120/RJRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADEMIR CARDOSO VIANA (OAB RJ138808)ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES TAVARES (OAB RJ214829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 18/06/2025 - Juntada de certidão -
18/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:00
Juntada de Certidão
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15/05/2025 14:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/05/2025 18:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/03/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 11:00
Julgado improcedente o pedido
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21/03/2025 13:36
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 12:50
Determinada a intimação
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20/02/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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19/12/2024 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 17:14
Determinada a citação
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19/12/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 16:31
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2024 16:29
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2024 16:21
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2024 16:21
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2024 16:20
Juntada de peças digitalizadas
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11/12/2024 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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