19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000051-23.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUIZ SERGIO SILVA LEMOSADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:44

Juntada de Petição
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 16:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/07/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000051-23.2025.4.02.5119/RJAUTOR: LUIZ SERGIO SILVA LEMOSADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:14

Homologada a Transação
10/07/2025 13:49

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000051-23.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: LUIZ SERGIO SILVA LEMOSADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) DESPACHO/DECISÃO Evento 36 - DEFIRO por mais 10 dias a dilação do prazo para o autor manifestar-se acerca da proposta de acordo.

Após, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos para julgamento.
16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:49

Determinada a intimação
16/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 11:38

Juntada de Petição
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ SERGIO SILVA LEMOS <br/> Data: 07/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEI
29/01/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 11:48

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 11:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/01/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:50

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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