09/09/2025 16:14

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40
09/09/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 15:58

Conhecido o recurso e não provido
07/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067181-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLENE MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
30/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/03/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE MOREIRA DE SOUZA <br/> Data: 06/05/2025 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTE
10/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
24/02/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:19

Determinada a citação
11/09/2024 21:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 18:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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