10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:45

Homologada a Transação
26/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048368-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE MARTA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA AIRES DE MATTOS (OAB RJ198099) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
07/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048368-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE MARTA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA AIRES DE MATTOS (OAB RJ198099) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.

Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide (NB e DER/DCB).

Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.

Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar instrumento de mandato atualizado outorgando poderes ao advogado que subscreve a petição inicial.

CUMPRIDO, CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
26/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:08

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
13/06/2025 18:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 14:12

Juntada de Petição
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 17:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:01

Perícia designada - <br/>Periciado: ELIANE MARTA DA SILVA <br/> Data: 11/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA
20/05/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
20/05/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 19:12

Juntado(a)
19/05/2025 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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