07/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029554-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAURO DE SOUZA PAULAADVOGADO(A): JOHN MILTON PINTO MENEZES DA COSTA (OAB DF069864)EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA PAULAADVOGADO(A): JOHN MILTON PINTO MENEZES DA COSTA (OAB DF069864)EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUZA PAULAADVOGADO(A): JOHN MILTON PINTO MENEZES DA COSTA (OAB DF069864)EXEQUENTE: MARCIO DE SOUZA PAULAADVOGADO(A): JOHN MILTON PINTO MENEZES DA COSTA (OAB DF069864) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a manifestação da UFRJ no evento 28, bem como os documentos apresentados junto à inicial, homologo a habilitação dos herdeiros de ESTHER DE SOUZA PEREIRA, nos termos do art. 1060, I, do CPC.

Retifique-se a autuação dos autos. 2 - Diante da afirmação constante da inicial de que "os valores foram liberados em nome de Esther de Souza Pereira, conforme ofício anexo.

Contudo, não houve o saque dos valores, pois a referida servidora-autora havia falecido", e considerando que o ofício mencionado não acompanhou a inicial, intimem-se os autores para que esclareçam, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve expedição de requisitório de pagamento nos autos originários nº 0925432-32.1900.4.02.5101 em favor da exequente falecida, juntando o referido comprovante. Atendido, voltem os autos imediatamente conclusos.
25/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:07

Despacho
15/01/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2024 17:53

Juntada de Petição
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:21

Despacho
20/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 15 e 16
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
15/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:43

Despacho
14/08/2024 23:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 10, 9 e 8
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
06/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:07

Despacho
05/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22S para RJRIO19F)
23/05/2024 14:20

Despacho
07/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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