08/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:19

Determinada a intimação
01/09/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:26

Juntada de Petição
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 12:49

Juntada de Petição
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037278-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISELE GODOY DE ABREUADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) DESPACHO/DECISÃO Proceda a Secretaria à alteração do polo passivo, devendo constar a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Cite-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, (Art. 183, caput, do CPC), oportunidade na qual se deverá manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Sem prejuízo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração (Evento 22), na forma do art. 1.023, §2º do CPC.
14/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:56

Determinada a citação
12/06/2025 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/06/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 14:45

Juntada de Petição
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:05

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:55

Determinada a intimação
05/05/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 08:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIO27F para RJRIO41S)
29/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:24

Determinada a intimação
28/04/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 15:39

Distribuído por dependência - Número: 50503162020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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