09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103651-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: ERICO ALMEIDA PEREIRAADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 13:54

Juntada de Petição
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:33

Despacho
04/08/2025 12:05

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:38

Juntada de Petição
09/07/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:50

Juntada de Petição
03/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103651-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: ERICO ALMEIDA PEREIRAADVOGADO(A): LUAN MIRANDA BISSOLI (OAB RJ255819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/04/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:41

Determinada a intimação
14/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF09
11/04/2025 13:59

Transitado em Julgado
11/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:08

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/03/2025 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
20/02/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/02/2025 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
31/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 11:54

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
06/01/2025 13:44

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:49

Determinada a citação
16/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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