TRF2 - 5007539-25.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAIRA MARIA MYNSSEN PEREIRA

CPF *07.***.*01-00

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 14:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 08/05/2023 12:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/02/2023 11:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/02/2023 17:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/02/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 10:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 09:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/02/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/11/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/11/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 12:04

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2022 16:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 09:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/11/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/08/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2022 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/08/2022 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 19:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5007539-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LAIRA MARIA MYNSSEN PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 14/07/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/07/2022 17:50

    Juntado(a)

  • 14/07/2022 17:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/06/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/06/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/06/2022 15:49

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/04/2021 14:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/04/2021 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2021 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2021 14:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/04/2021 14:28

    Vista ao MP

  • 14/04/2021 18:42

    Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB04)

  • 14/04/2021 08:20

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 14/04/2021 08:20

    Despacho

  • 09/04/2021 14:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50075427720214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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