28/08/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069333220254020000/TRF2
13/08/2025 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50087953820254020000/TRF2
29/07/2025 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 16:26

Juntada de Petição
23/07/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069333220254020000/TRF2
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038397-97.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 01/07/2025 - APELAÇÃO
01/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50087953820254020000/TRF2
01/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038397-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA (OAB MG130890)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor atualizado da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do §4º, III do art. 85 da Lei nº 13.105/2015, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvado ao credor a prova da suficiência de recursos.
17/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 09:57

Juntada de Petição
16/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:57

Juntada de Petição
30/05/2025 11:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50069333220254020000/TRF2
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:25

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:32

Determinada a intimação
29/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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