12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:47

Determinada a intimação
10/09/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 10:26

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:47

Determinada a intimação
25/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 12:46

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085452-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SUELI ABRAHAOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:03

Despacho
10/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085452-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUELI ABRAHAOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento da GDPST sem aplicar a proporcionalidade dos proventos ao pagamento da gratificação.

Condeno ainda a ré ao pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal, a contar do ajuizamento da ação, a ser calculado na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, conforme se apurar em liquidação de sentença, observado o teto para pagamento por requisitório nos Juizados Especiais Federais.
01/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:40

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085452-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SUELI ABRAHAOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. À parte autora para juntar aos autos o ato oficial de sua aposentadoria, demonstrando a sua proporcionalidade dos proventos e fundamento legal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de documento essencial à propositura da ação.

Decorrido o prazo, retornem imediatamente conclusos para julgamento.
26/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 05:45

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:53

Determinada a intimação
25/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/03/2025 07:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:42

Despacho
17/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 09:09

Juntada de Petição
13/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:41

Determinada a intimação
10/01/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:08

Despacho
24/10/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038076-62.2025.4.02.5101

Caio Fabricius Ramos Mongelli

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Emanuel Jorge de Freitas Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017751-66.2025.4.02.5101

Ana Lucia das Neves Silva Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057077-33.2025.4.02.5101

Livia Vieira Rigo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernanda Pontes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002022-28.2024.4.02.5103

Gilmar de Almeida Pinto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5002336-37.2025.4.02.5103

Ninil Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo