01/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089463-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIO MANOEL LIRA DA COSTA FONTESADVOGADO(A): MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ134663) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram da Turma Recursal, em que se constata que foi negado provimento ao recurso inominado interposto pela parte autora, sendo esta condenada ao pagamento de custas e honorários fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade está suspensa porque a parte autora (sucumbente) é beneficiária da gratuidade de justiça (evento 41, ACOR2).

Ante o exposto, após intimação das partes, proceda-se à baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe.
13/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:52

Determinado o Arquivamento
13/06/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 07:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO11
13/06/2025 07:19

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 289
14/04/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
14/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:55

Declarada decadência ou prescrição
13/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 22
17/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 17:23

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2024 10:50

Juntada de Petição
17/12/2024 09:25

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/11/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 12:02

Determinada a citação
04/11/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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