20/08/2025 11:33

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:33

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005182-07.2024.4.02.5121/RJAUTOR: RENAN CARLOS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO PRESCRITA A PRETENSÃO AUTORAL, extinguindo-se o feito nos termos do art. 487, II do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, §3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
25/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 12:51

Juntada de Petição
31/03/2025 21:55

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:30

Despacho
13/12/2024 23:15

Juntada de Petição
30/11/2024 16:09

Juntada de Petição
19/11/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/11/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:35

Determinada a intimação
15/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO44S)
07/08/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2024 15:47

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 19/09/2024 17:50. Refer. Evento 5
07/08/2024 14:04

Juntada de Petição
05/08/2024 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:13

Despacho
23/07/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:38

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/09/2024 17:50
22/07/2024 13:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE15S para CESOLRIOA)
22/07/2024 13:41

Despacho
19/07/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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