15/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062707-70.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAINER RANDOLPH (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 18/10/2022, os Recursos Especiais n°s 1.978.629/RJ, 1.985.037/RJ e 1.985.491/RJ, como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1169, no qual se busca: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos.” O colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no país e discutem a mesma questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015.

Pelo exposto, suspenda-se o feito até o julgamento do tema repetitivo nº 1169 - STJ.
18/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
29/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 08:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO29S)
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062707-70.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAINER RANDOLPH (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Cuidando-se de execução individual de sentença coletiva e optando-se pelo foro em que foi proferida a sentença, deve o feito ser encaminhado à livre distribuição, nos termos do art. 98, §2°, I, c/c art. 101, do CDC (AI 2016.00.00.012525- 7, TRF 2ª.

Região, 7ª, Turma).

Proceda a Secretaria à livre distribuição dos autos.
26/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:58

Decisão interlocutória
26/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:45

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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