TRF2 - 5000072-47.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000072-47.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: VALMIR CARVALHO DA CONCEICAOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 28/08/2025 - Juntada de certidão -
28/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2025 11:52
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 08/10/2025 15:00. Refer. Evento 64
-
28/08/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 11:46
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 08/10/2025 14:00
-
28/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
27/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 19:39
Despacho
-
26/08/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
17/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000072-47.2025.4.02.5103/RJAUTOR: VALMIR CARVALHO DA CONCEICAOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)DESPACHO/DECISÃOCancelo a audiência anteriormente designada.
A presente ação foi redistribuída por equalização, sendo originário do MM.
Juízo da 4ª Vara Federal de Campo dos Goytacazes.
No feito, a parte Autora pleiteia a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, indeferido tanto pela ausência de incapacidade quanto pela falta da qualidade de segurado.
Com relação ao último ponto, viu-se a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento para aquilatar a qualidade de segurado especial da parte autora.
Nesse sentido, entendo tratar-se de benefício de rurícola.
Tal matéria, contudo, foi excluída da equalização, na forma do art. 34, § 1º, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024.
Rememore-se que a exclusão do benefício de rurícola da , assim como ocorre nos casos de pensão por morte, decorre da necessidade de se assegurar ao jurisdicionado plena possibilidade de acesso ao Poder Judiciário, exatamente o que inocorre no presente caso, consoante a petição do Evento 38.
Sendo assim, remetam-se os autos à vara de origem (4ª Vara Federal de Campo dos Goytacazes), com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo.
P.
I. -
16/07/2025 17:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO31S para RJCAM04S)
-
16/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 16:54
Determinada a intimação
-
16/07/2025 13:33
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 30/07/2025 15:00. Refer. Evento 36
-
16/07/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000072-47.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: VALMIR CARVALHO DA CONCEICAOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Defiro a participação remota da autora e suas testemunhas, tendo em vista tratar-se de processo de equalização.
Os dados para acesso a sala virtual contam na decisão retro.
Intime-se. -
30/06/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 12:47
Determinada a intimação
-
30/06/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/06/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2025 10:07
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 30/07/2025 15:00
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
18/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/06/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/05/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2025 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/04/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO31S)
-
07/04/2025 13:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/04/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
18/02/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/02/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR CARVALHO DA CONCEICAO <br/> Data: 01/04/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNA
-
31/01/2025 09:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/01/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/01/2025 17:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2025 10:16
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-CA)
-
20/01/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2025 15:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 15:19
Não Concedida a tutela provisória
-
17/01/2025 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 10:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO31S)
-
09/01/2025 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003302-77.2024.4.02.5121
Eliana de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 12:26
Processo nº 5002047-10.2025.4.02.5102
Tiago da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Barbosa Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001684-03.2024.4.02.5120
Jailton Marques Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 11:03
Processo nº 5001243-09.2025.4.02.5113
Rosalee Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5110248-70.2023.4.02.5101
Teresa Cristina Silva Mello Barbosa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 10:01