22/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035998-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CATTALINI TERMINAIS MARITIMOS S.A.ADVOGADO(A): GABRIELE DO NASCIMENTO MENDES (OAB SP454801) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 56 - Entendendo a parte Autora que existem valores a pagar em seu favor, deve promover a execução da respectiva quantia que entende correta, no prazo de 15 dias, tendo em vista o contido nos artigos 513, § 1º e 534 do CPC/2015, atentando para a orientação contida no Manual de Cálculos da Justiça Federal. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação (item 1 supra), dê-se baixa e arquivem-se. 3 - Cumprido o item 1 supra, intime-se o INPI para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos da parte exequente e, querendo, impugnar a execução, tudo nos moldes do art. 535 do CPC. 4 - Caso o INPI oponha impugnação à execução, dê-se vista ao impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 - Na hipótese do INPI não apresentar impugnação à execução, expeça a Secretaria ofício requisitório, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal e do artigo 535, §3º, I e II, do CPC, com base nos cálculos do Exequent (itens 1 e 3 supra). 6 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao formulário do ofício requisitório juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio do mesmo. 7 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
25/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:54

Decisão interlocutória
09/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/02/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 07:46

Decisão interlocutória
12/02/2025 23:06

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/02/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/10/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 09:27

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
05/10/2023 10:46

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:23

Determinada a intimação
26/06/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/04/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
03/04/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2023 16:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/12/2022 13:55

Juntada de Petição
07/12/2022 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/11/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:30

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 15:07

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:56

Juntada de Petição
01/09/2022 15:46

Juntada de Petição
01/09/2022 14:15

Juntada de Petição
13/06/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/06/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:34

Determinada a intimação
08/06/2022 11:08

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 18:12

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2022 08:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/05/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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