23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-31 processada no TRF2 com o no. 51660506420254029666/TRF (DELAIR PACHECO PESSANHA)
22/07/2025 12:20

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-31
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005573-16.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: DELAIR PACHECO PESSANHAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 02/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
15/07/2025 10:15

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005573-16.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: DELAIR PACHECO PESSANHAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 09:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-31
01/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
07/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 08:07

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 07:16

Conclusos para julgamento
24/03/2025 04:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
24/03/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
19/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 15:45

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 16:18

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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