15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 10:21

Determinada a intimação
04/09/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003319-61.2024.4.02.5106/RJAUTOR: LUCIENE ROGERIA ESTEVES DA COSTAADVOGADO(A): DANIELE FERREIRA DA COSTA (OAB RJ219109)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, conforme fundamentação supra.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, com exigibilidade suspensa, por força da gratuidade de justiça deferida, com lastro no artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
02/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 09:40

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169791720244020000/TRF2
10/04/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169791720244020000/TRF2
12/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 18:30

Juntada de Petição
16/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:49

Despacho
13/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 22:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169791720244020000/TRF2
05/12/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 12:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169791720244020000/TRF2
02/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:46

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 18:47

Despacho
26/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:31

Despacho
13/11/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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