27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5042591-86.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: WALESKA ZANELATO LOPES LEALADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978)SENTENÇAIII.

Dispositivo.

Face ao exposto, JULGO EXTINTO ESTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VI, do Estatuto Processual Cível.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que o êxito na liberação do bem não se deu neste feito, mas nos autos da execução fiscal a estes correlata.

Custas remanescentes pelo embargante, no valor de R$ 957,69, na hipótese de recurso.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal nº 0002554-49.2017.4.02.5001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
25/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/08/2025 15:35

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5042591-86.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: WALESKA ZANELATO LOPES LEALADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para se manifestar, em quinze dias (art. 350 do CPC), sobre a impugnação do evento retro, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Concomitantemente, dê-se vista à União, pelo mesmo prazo, para indicar as provas de seu interesse.
15/07/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 12:45

Determinada a intimação
15/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 10:49

Juntada de Petição
26/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5042591-86.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: WALESKA ZANELATO LOPES LEALADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do curso da ação de execução fiscal, com fulcro no art. 678 do CPC, com relação ao(s) bem(s) objeto desta ação cognitiva, e a citação da parte exequente para contestação no prazo legal.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos executivos dos quais esta demanda é dependente, para que sejam adotadas as medidas cabíveis (processo nº 00025544920174025001).

Cumpra-se.
16/06/2025 18:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002554-49.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
16/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:56

Determinada a intimação
16/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 06:00

Determinada a intimação
11/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:12

Determinada a intimação
31/01/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 16:42

Distribuído por dependência - Número: 00025544920174025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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