29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 15:49

Juntada de Petição
21/07/2025 09:16

Despacho
11/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:05

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029039-54.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANATALIO CARVALHOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar e inserir no CNIS o tempo rural no período de 25/09/2007 a 29/06/2024; b) conceder à parte autora aposentadoria por idade, na condição de trabalhadora rural ? segurada especial (NB 41/228.544.440-5), desde a data do requerimento administrativo (DER: 29/06/2024); e c) pagar as parcelas devidas desde a DER.
16/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 11:22

Juntada de Petição
05/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2025 08:16

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 19:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:37

Despacho
02/09/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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