12/09/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
03/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001915-93.2025.4.02.5120/RJAUTOR: FERNANDO DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, c/c o art. 332, II, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Interposto recurso em face da sentença de mérito, cite-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:42

Alterado o assunto processual
24/06/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:24

Determinada a intimação
13/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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