15/08/2025 17:18

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002396-84.2023.4.02.5004/ESAUTOR: IVAM JOSE MARQUIOREADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399)SENTENÇARejeito os embargos de declaração porque a sentença impugnada não padece de vício (obscuridade, contradição, omissão ou erro material) sanável pela via estreita dos aclaratórios.
13/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
30/04/2025 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 15:09

Alterado o assunto processual
17/07/2023 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:09

Determinada a intimação
01/06/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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