TRF2 - 5010606-34.2022.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO BARBOSA

CPF *90.***.*40-15

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

JULIANO BIZZO NETTO

OAB: 132796/RJ

CPF *55.***.*03-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 03/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010606-34.2022.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: JOSE RICARDO BARBOSAADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 121 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 120 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

  • 01/07/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 01/07/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 12:41

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 23:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115677-29.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 05/05/2025 23:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115075-38.2025.4.02.9666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 05/05/2025 23:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114209-30.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RICARDO BARBOSA)

  • 18/04/2025 01:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-55 processada no TRF2 com o no. 51156772920254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-55 processada no TRF2 com o no. 51150753820254029666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-55 processada no TRF2 com o no. 51142093020254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-55 processada no TRF2 com o no. 51142093020254029666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-55 processada no TRF2 com o no. 51142093020254029666/TRF (JOSE RICARDO BARBOSA)

  • 24/03/2025 17:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-55

  • 07/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 17/02/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/02/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/02/2025 16:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-55

  • 28/01/2025 15:02

    Despacho

  • 28/01/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/11/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 06/11/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/11/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2024 15:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-55

  • 22/09/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 22/09/2024 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/09/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/08/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 18:34

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2024 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/06/2024 14:40

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 14:07

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/05/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 17:59

    Despacho

  • 04/04/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 30/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/12/2023 05:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/12/2023 17:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 16:43

    Despacho

  • 18/12/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 11:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM06

  • 09/10/2023 11:50

    Transitado em Julgado

  • 07/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/10/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 25/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 12:23

    Alterado o assunto processual

  • 25/09/2023 12:21

    Recebidos os autos - TNU

  • 21/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 21/08/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/08/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/08/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/08/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 17:14

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2023 15:34

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 15/08/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/07/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/07/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/07/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/07/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 18:26

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/07/2023 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 30/05/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/04/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2023 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/04/2023 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 25/04/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/04/2023 23:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 24/04/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2023 03:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2023 19:03

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2023 20:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2023 00:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/12/2022 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 06:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2022 06:25

    Determinada a citação

  • 30/11/2022 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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