19/09/2025 12:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 81
19/09/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005254-74.2022.4.02.5117/RJ RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB RJ015311)RECORRENTE: WENDERSON FRANCISCO DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERARDO VERAS FERREIRA JUNIOR (OAB RJ166588)RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB SP127155)RECORRIDO: GOVERNO ESTADO DE SAO PAULO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB SP127155) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 08/10/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
28/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174
16/07/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005254-74.2022.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROAUTOR: WENDERSON FRANCISCO DE SOUSAADVOGADO(A): GERARDO VERAS FERREIRA JUNIOR (OAB RJ166588)RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADO(A): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB RJ015311)RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULOADVOGADO(A): MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB SP127155)RÉU: GOVERNO ESTADO DE SAO PAULO LTDAADVOGADO(A): MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB SP127155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 168 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 153 - 18/06/2025 - RECURSO INOMINADOEvento 147 - 06/06/2025 - PETIÇÃOEvento 133 - 22/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 159
08/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159
23/06/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005254-74.2022.4.02.5117/RJAUTOR: WENDERSON FRANCISCO DE SOUSAADVOGADO(A): GERARDO VERAS FERREIRA JUNIOR (OAB RJ166588)RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADO(A): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB RJ015311)RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULOADVOGADO(A): MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB SP127155)RÉU: GOVERNO ESTADO DE SAO PAULO LTDAADVOGADO(A): MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB SP127155)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, contudo, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, dada a ausência de contradição, obscuridade ou omissão, mantendo na íntegra a sentença recorrida.

P.

R.I.
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:34

Juntada de Petição
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
16/06/2025 12:52

Juntada de Petição
16/06/2025 12:21

Juntada de Petição
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 137
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
06/06/2025 14:38

Juntada de Petição
03/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
23/05/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:26

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 121
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/03/2025 21:41

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 121
08/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:34

Determinada a intimação
25/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:58

Juntada de Petição
22/01/2025 09:56

Juntada de Petição
12/01/2025 20:28

Juntada de Petição
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 103
17/12/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 103
10/12/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:22

Juntado(a)
16/11/2024 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
14/11/2024 15:10

Juntada de Petição
30/10/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
28/10/2024 18:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2024 15:59

Determinada a intimação
01/10/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
29/08/2024 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
26/08/2024 12:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2024 22:59

Determinada a intimação
08/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 21:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
27/06/2024 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
24/06/2024 20:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024 16:27

Juntado(a)
07/05/2024 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2024 16:44

Conclusos para julgamento
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
30/01/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/01/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/01/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 18:14

Juntado(a)
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/10/2023 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 00:23

Determinada a intimação
03/10/2023 19:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SP - EXCLUÍDA
20/07/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/04/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 22:44

Determinada a intimação
28/03/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/03/2023 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/02/2023 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/02/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
19/01/2023 16:33

Juntada de Petição
16/01/2023 19:17

Juntada de Petição
16/01/2023 10:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/01/2023 17:50

Juntada de Certidão
02/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2022 15:15

Juntada de Petição
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
28/11/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
28/11/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
26/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2022 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
11/11/2022 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/11/2022 19:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2022 19:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2022 19:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2022 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2022 11:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - EXCLUÍDA
08/11/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 23:40

Determinada a intimação
28/10/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:39

Determinada a citação
28/09/2022 06:46

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 17:36

Despacho
22/08/2022 21:08

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 16:01

Determinada a intimação
21/07/2022 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EXCLUÍDA
30/06/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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