10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5042588-34.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MARCONI ARRUDA LEALADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para se manifestar, em quinze dias (art. 350 do CPC), sobre a impugnação do evento retro, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Concomitantemente, dê-se vista à União, pelo mesmo prazo, para indicar as provas de seu interesse.
14/08/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 12:32

Determinada a intimação
14/08/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5042588-34.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MARCONI ARRUDA LEALADVOGADO(A): FABIO DA FONSECA SAID (OAB ES011978) DESPACHO/DECISÃO Admito a petição do evento 13 e seus respectivos documentos como emenda à inicial.

Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do curso da ação de execução fiscal, com fulcro no art. 678 do CPC, com relação ao(s) bem(s) objeto desta ação cognitiva, e a citação da parte exequente para contestação no prazo legal.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos executivos dos quais esta demanda é dependente, para que sejam adotadas as medidas cabíveis (processo nº 00101084520114025001).

Cumpra-se.
25/06/2025 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010108-45.2011.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15
25/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:05

Determinada a intimação
25/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:41

Determinada a intimação
11/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:09

Determinada a intimação
31/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 13:49

Distribuído por dependência - Número: 00101084520114025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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