13/06/2025 08:14

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:14

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021699-59.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS MAGNO MALINIADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/03/2025 15:40

Juntado(a)
10/02/2025 12:49

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:18

Determinada a citação
15/07/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002034-48.2024.4.02.5004

Ivany Penha Leite de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2024 20:16

Exibir Processo

Processo nº 5005505-32.2025.4.02.5103

Renata de Azevedo Cavalheire Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 21:18

Exibir Processo

Processo nº 5083248-32.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

17.426.516 Bruna Monteiro Pereira Franci...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0070168-28.2018.4.02.5101

Luiz Carlos Viannay dos Santos

Uniao

Advogado: Marcelo Jaime Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2019 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5000771-87.2025.4.02.5119

Viviane da Silva Mesquita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2025 07:28

Exibir Processo