14/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034150-53.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: PAULO ADRIANO ROSAADVOGADO(A): LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO (OAB ES019953) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença em que PAULO ADRIANO ROSA requer o cumprimento do título judicial formado na Ação Civil Pública nº 0011635-95.2012.4.02.5001, da 5ª VF Cível de Vitória/ES.

A União ofertou impugnação no evento 19.

Certidão do oficial de justiça dando conta de que o executado INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA há mais de quinze anos não tem domicílio nos endereços constantes do mandado (evento 24). Vieram-me os autos conclusos. Considerando que a intimação da parte executada é pressuposto processual de existência da relação processual quanto ao cumprimento de sentença, deve a parte exequente ser intimada para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, inserta no evento 24, bem como sobre a impugnação apresentada pela União no evento 19.

Ante o exposto: 1.intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a impugnação ofertada pela União no evento 19, bem como sobre a certidão do oficial de justiça juntada no evento 24. 2.Com a manifestação da parte exequente ou decorrido o prazo para tal, voltem-me os autos conclusos.
30/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:38

Despacho
08/11/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 11:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
10/01/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024
18/12/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
28/11/2023 18:29

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:42

Determinada a intimação
28/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:51

Juntado(a)
28/08/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESCAC01F)
28/08/2023 12:29

Declarada incompetência
25/08/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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