15/09/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
28/08/2025 04:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 236
27/08/2025 17:25

Juntada de Petição
19/08/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
18/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 21:21

Juntada de Petição
25/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
25/07/2025 16:10

Determinada a intimação
24/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:25

Juntada de Petição
18/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
18/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
18/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
17/07/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 07:15

Expedição de ofício
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
15/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 220
15/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
15/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 216
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025828-49.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA MAURA SIMOES CERUTTIADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 199, DOC1; evento 206, DOC1).

Expeça-se oficio à Caixa - PAB da Justiça Federal solicitando a conversão em renda, em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos valores depositados na conta nº 0829.635.00023809-9, conforme requerido (evento 199, DOC1).

Confirmada a conversão, abra-se vista ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para ciência no prazo de 15 (quinze) dias.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV em favor da parte exequente, referente à restituição de valor pago a maior ao INSS, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF.

Cumpridas as diligências supracitadas e nada mais sendo requerido, retornem os autos ao Arquivo Eletrônico.
14/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:39

Juntado(a)
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:22

Determinada a intimação
26/06/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 09:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
18/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
18/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
18/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025828-49.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA MAURA SIMOES CERUTTIADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 206, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
16/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
16/06/2025 10:32

Juntada de Petição
16/06/2025 10:30

Juntada de Petição
11/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:55

Juntada de Petição
09/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
09/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
29/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:34

Juntada de Petição
27/02/2025 08:24

Baixa Definitiva
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
12/02/2025 13:26

Juntada de Petição
12/02/2025 11:17

Juntada de Petição
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
15/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
15/01/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
13/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:42

Determinada a intimação
22/11/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
02/11/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
24/09/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:03

Despacho
23/09/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170
23/09/2024 01:30

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/08/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167
09/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:48

Juntada de Petição
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
22/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
07/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:37

Determinado o Arquivamento
26/04/2024 16:17

Juntado(a)
26/04/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:14

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06
29/01/2024 16:40

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
29/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/12/2023 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026816-22.2023.4.02.9445/TRF (MARIA MAURA SIMOES CERUTTI)
30/12/2023 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026817-07.2023.4.02.9445/TRF (PACHECO & PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 50268170720234029445/TRF (PACHECO & PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 50268162220234029445/TRF (PACHECO & PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 50268162220234029445/TRF (MARIA MAURA SIMOES CERUTTI)
17/10/2023 15:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-14
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/09/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/09/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2023 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-14
22/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/09/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/09/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 12:57

Determinada a intimação
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/08/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2023 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-14
31/07/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/07/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/07/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 15:49

Determinada a intimação
26/07/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/07/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/07/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/06/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/06/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2023 17:15

Determinada a intimação
19/06/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090373620214020000/TRF2
21/03/2023 07:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090373620214020000/TRF2
23/02/2023 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/12/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/11/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/11/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 14:39

Determinada a intimação
14/11/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDIR CERUTTI - EXCLUÍDA
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/10/2022 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090373620214020000/TRF2
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/10/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/10/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:48

Determinada a intimação
04/10/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/10/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2022 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090373620214020000/TRF2
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 14:36

Despacho
01/08/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2022 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 22:17

Determinada a intimação
29/06/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090373620214020000/TRF2
30/03/2022 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090373620214020000/TRF2
28/03/2022 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/03/2022 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/08/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 16:30

Determinada a intimação
29/07/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2021 12:51

Juntada de Petição
20/07/2021 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 14:31

Determinada a intimação
29/06/2021 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090373620214020000/TRF2
28/06/2021 20:41

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 20:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2021 19:31

Juntada de Petição
28/06/2021 19:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090373620214020000/TRF2
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 14:28

Determinada a intimação
15/04/2021 10:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2021 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/04/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2021 01:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
24/02/2021 00:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
12/02/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 18:25

Determinada a intimação
27/01/2021 09:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/01/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2020 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
06/12/2020 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
29/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/11/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2020 16:05

Determinada a intimação
17/11/2020 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00