29/08/2025 17:51

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 147 e 148
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
22/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
22/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:24

Expedição de Mandado
08/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006944-41.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: FRANCYSCO LEONNARDO VIEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS MALTA (OAB RJ172998)REQUERENTE: ELISANGELA DE SOUZA VIEIRA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS MALTA (OAB RJ172998) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar termo de curatela provisória atualizado, uma vez que o apresentado no evento 31 está com o prazo vencido ou, se for o caso, o termo de curatela definitivo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Feito isso, e, considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.

Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.
31/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:45

Despacho
31/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2025 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145338-53.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145337-68.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145336-83.2025.4.02.9666/TRF (FRANCYSCO LEONNARDO VIEIRA DOS SANTOS)
10/07/2025 14:44

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006944-41.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: FRANCYSCO LEONNARDO VIEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS MALTA (OAB RJ172998)REQUERENTE: ELISANGELA DE SOUZA VIEIRA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO SANTOS MALTA (OAB RJ172998) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-81 processada no TRF2 com o no. 51453385320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-81 processada no TRF2 com o no. 51453376820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-81 processada no TRF2 com o no. 51453368320254029666/TRF (FRANCYSCO LEONNARDO VIEIRA DOS SANTOS)
27/06/2025 14:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-81
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
09/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
04/04/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-81
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
26/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:43

Despacho
19/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 13:38

Juntada de Petição
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
22/01/2025 18:43

Juntada de Petição
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 86
17/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/12/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 22:40

Homologada a Transação
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:57

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
25/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:16

Juntada de Petição
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
28/10/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
26/09/2024 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49, 51, 53 e 54
14/09/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCYSCO LEONNARDO VIEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 24/10/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Ni
09/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:28

Determinada a intimação
29/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:33

Determinada a intimação
20/05/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/03/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:27

Determinada a intimação
06/02/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 13:53

Juntada de Petição
09/10/2023 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/10/2023 19:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 09/10/2023 18:40:20)
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:11

Determinada a intimação
27/06/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 15:13

Juntada de Petição
04/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/10/2022 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 20:03

Determinada a intimação
04/10/2022 15:40

Juntada de Petição
04/10/2022 09:44

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2022 22:26

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Deficiente
24/08/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00