05/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 22:06

Juntada de Petição
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013288-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: DILAMAR RANGEL DAS CHAGASADVOGADO(A): ANDERSON MELLO ALVES (OAB RJ115384) DESPACHO/DECISÃO 1.

A decisão do evento 43 abriu prazo para a CEF se manifestar sobre a impugnação do evento 40 e o Executado apresentar os extratos dos últimos 3 meses da conta que sofreu o bloqueio.

Contudo, a CEF, no evento 47, apresentou extratos e não se manifestou sobre a impugnação.

Assim, intime-se a CEF para apresentar resposta à impugnação. 2.

Evento 40: Tenho sob apreciação requerimento no qual o executado pugna pelo desbloqueio dos valores penhorados, sob a alegação de que gozam do privilégio legal da impenhorabilidade estabelecida pelo art. 833, IV do CPC/2015.

Apesar de não constar nos autos o relatório do Bacenjud, verifico o comprovante do bloqueio anexado no evento 40, Outros 7.

Da análise da documentação acostada, depreendo que a constrição judicial, de fato, recaiu sobre créditos de natureza alimentar – salário -, conforme extratos de conta corrente acostados no evento 46.

Assim, acolho a impugnação à execução para determinar o desbloqueio via BACENJUD do valor penhorado.

Juntado o relatório de desbloqueio emitido pelo Bacenjud, intimem-se as partes.
01/07/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:59

Decisão interlocutória
30/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 17:29

Juntada de Petição
11/03/2025 14:08

Juntada de Petição
11/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:32

Determinada a intimação
04/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 15:52

Juntada de Petição
25/01/2025 11:02

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/01/2025 11:02

Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
17/01/2025 09:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
14/10/2024 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2024 13:08

Despacho
11/09/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 15:12

Juntada de Petição
23/08/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:35

Determinada a intimação
22/08/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 13:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/07/2024 15:16

Determinada a intimação
04/07/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:58

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2024 16:39

Juntada de Petição
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 08:44

Juntada de Petição
27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 12:34

Conclusos para julgamento
21/05/2024 12:09

Despacho
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 20:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
08/03/2024 12:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2024 17:34

Determinada a citação
06/03/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)
05/03/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003024-88.2024.4.02.5117

Joao Custodio de Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5064145-34.2025.4.02.5101

Jean Pierre Oliveira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000230-14.2025.4.02.5003

Enzo Oliveira Rios

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5002001-03.2025.4.02.5108

Andre Trindade da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5001380-13.2024.4.02.5117

Ismael Soledade dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 14:13

Exibir Processo