19/09/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 14:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
03/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005055-05.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALDECI DOS SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA GERALD DA COSTA (OAB RJ212486) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO DE SOUZA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/09/2025 12:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005055-05.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: VALDECI DOS SANTOS DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA GERALD DA COSTA (OAB RJ212486)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 18/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 18/09/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/09/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 25/09/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
29/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 118
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:59

Determinada a intimação
01/08/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5005055-05.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: VALDECI DOS SANTOS DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA GERALD DA COSTA (OAB RJ212486)ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RETIRADO DE PAUTA.
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 15:43

Retirado de pauta
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005055-05.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALDECI DOS SANTOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA GERALD DA COSTA (OAB RJ212486) ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES LANGONE (OAB RJ150434) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO DE SOUZA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 200
10/06/2025 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 08:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 16:41

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 19:45

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 10:40

Alterado o assunto processual
26/11/2024 18:32

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:27

Juntada de Petição
04/11/2024 06:38

Juntada de Petição
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/10/2024 10:56

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALDECI DOS SANTOS DA ROSA Data: 23/10/2024 às 14:00. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição
16/09/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 14:15

Conclusos para julgamento
05/08/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/05/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:40

Determinada a citação
29/05/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:30

Determinada a intimação
16/05/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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