14/08/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE AGOSTO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) Presidirá a sessão o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza; 2) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 2.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 2.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 2.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 2.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 3) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 3.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 3.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 3.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 6.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 6.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 6.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 6.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, eu auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 7) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza ou pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), atuam como vogais o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 7.2) Nos processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), atuam como vogais o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26); 7.3) Nos processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), atuam como vogais a Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 7.4) Nos processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26), atuam como vogais a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 8) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, em atenção ao que dispõe o art. 61 do Regimento Interno desta E.

Corte, o Exmo.

Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025, para atuar em auxílio ao gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03 da 1ª Turma Especializada); 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e (21) 2282-7824; 10.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0098307-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MADUREIRA PIRES (OAB RJ162335) ADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
08/04/2025 10:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 10:54

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 14:42

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2024 16:56

Juntada de Petição
04/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
22/06/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:41

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERONICA QUEIROZ CREMONIZ DUTRA <br/> Data: 22/07/2024 às 13:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINIC
14/06/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50224371420194025101/TRF2
01/06/2021 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
24/05/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2021 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 20:33

Determinada a intimação
17/05/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/05/2021 10:29

Juntada de Petição
19/04/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2021 06:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 00:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/03/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2021 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2021 16:51

Autos com Juiz para Sentença
28/01/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/01/2021 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/01/2021 20:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
08/01/2021 19:30

Autos com Juiz para Sentença
15/12/2020 18:17

Despacho
11/09/2019 15:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Autos com Juiz para Sentença - 11/09/2019 13:58:08)
11/09/2019 15:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Despacho/Decisão - Interlocutória - 11/09/2019 13:57:10)
19/07/2019 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2019 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2019 12:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/06/2019 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 16:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/06/2019 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2019 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2019 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
04/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/04/2019 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 15:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/04/2019 23:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/04/2019 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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