27/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049514-22.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONCALVESADVOGADO(A): JANDIRA LOOS ESSINGER (OAB RJ086132) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, acerca da cessação do benefício pelo INSS (evento 52, DOC1), em cumprimento ao acórdão proferido pela Turma Recursal no evento 43, DOC2.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:55

Determinada a intimação
21/08/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO42
06/08/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5049514-22.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): JANDIRA LOOS ESSINGER (OAB RJ086132)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO INSS PARA DAR-LHE PROVIMENTO E REFORMAR A SENTENÇA RECORRIDA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE FORMULADO PELA PARTE AUTORA NA DER 20/04/2023.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
11/07/2025 20:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5049514-22.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDIRA LOOS ESSINGER (OAB RJ086132) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 138
09/06/2025 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/04/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 20:15

Conclusos para julgamento
16/09/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:55

Determinada a citação
18/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE13S)
17/07/2024 14:07

Declarada incompetência
17/07/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004413-08.2024.4.02.5118

Luis Eduardo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020154-08.2025.4.02.5101

Gabriel Couto da Paixao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5002025-50.2024.4.02.5113

Vera Lucia Rocetto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5001571-89.2023.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Roberto Barreto de Oliveira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022593-11.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Andre Harly Miranda SA

Advogado: Renato Del Silva Augusto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:24

Exibir Processo