TRF2 - 5000253-45.2025.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2025 14:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/09/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/09/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
-
14/08/2025 09:21
Determinada a intimação
-
13/08/2025 20:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 20:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 12:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
-
13/08/2025 12:10
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/07/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5000253-45.2025.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: MARISA SIMAO DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CONDENO A PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, FICANDO A EXIGÊNCIA SUSPENSA, NA FORMA DO ARTIGO 98,§3º, DO CPC, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA.
COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE BAIXA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA -
11/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000253-45.2025.4.02.5104/RJ (Pauta: 129) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MARISA SIMAO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129
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16/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 21:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
30/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/04/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 11:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/04/2025 14:04
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/04/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 14:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
-
31/03/2025 13:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/03/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2025 19:12
Juntada de Petição
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
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28/02/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2025 09:59
Juntada de Petição
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28/02/2025 09:58
Juntada de Petição
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20/02/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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20/02/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 11:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARISA SIMAO DE PAULA <br/> Data: 24/03/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO
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19/02/2025 18:13
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
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19/02/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/02/2025 14:34
Determinada a intimação
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19/02/2025 13:32
Juntada de peças digitalizadas
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19/02/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2025 23:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 11:16
Não Concedida a tutela provisória
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20/01/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2025 12:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/01/2025 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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