13/08/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004117-10.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MOZAR SOARES RIBEIROADVOGADO(A): JONNY DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ242982)SENTENÇAAnte o exposto: a) JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, com relação ao pedido de pagamento dos valores retroativos (Janeiro/2022 a Maio/2022) em relação ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB: 129.561.925-0). b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
28/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 21:43

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2024 09:18

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 16:07

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:38

Determinada a citação
17/05/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 09:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 13:52

Juntada de Petição
03/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:04

Determinada a intimação
25/04/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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