TRF2 - 5001726-97.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:33
Juntada de Certidão
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16/09/2025 10:29
Juntada de Petição
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15/09/2025 23:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/09/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 18:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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01/08/2025 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/08/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 22:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2025 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001726-97.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EZEQUIEL RAMOS ROBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 222
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01/07/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/05/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/05/2022 15:30
Juntada de Certidão
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12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 10:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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04/05/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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