TRF2 - 5046518-94.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
02/09/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 28
-
12/08/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/08/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 28
-
07/08/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 28
-
06/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 23:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
31/07/2025 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
31/07/2025 15:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5046518-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: WALQUIRIA RANGEL VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIUS BERTOLDO ALVES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
01/07/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/04/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
25/04/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
18/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/04/2025 13:13
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/04/2025 12:48
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB32 para GAB32)
-
15/04/2025 10:24
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
14/04/2025 17:11
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/04/2025 15:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002174-22.2024.4.02.5121
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Naldeir de Oliveira Fagundes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 17:01
Processo nº 5006404-64.2024.4.02.5103
Marcos Cardozo Augusto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 16:48
Processo nº 5001651-28.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rozangela Aparecida Custodio Neto
Advogado: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:16
Processo nº 0003042-97.2014.4.02.5101
Geap Autogestao em Saude
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 12:18
Processo nº 5002631-29.2025.4.02.5118
Maria da Gloria Bezerra da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00