23/11/2023 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/11/2023 16:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 16:33

Recurso Especial Admitido
17/11/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2023 17:52

Juntada de certidão
14/11/2023 19:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/11/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/11/2023 06:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/10/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/10/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/08/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 09:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
21/08/2023 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 11:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/07/2023 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
21/07/2023 17:14

Juntada de Petição
18/07/2023 13:47

Juntada de certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004491-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
14/07/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 163
13/07/2023 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/07/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
31/05/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
04/05/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
27/04/2023 21:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
27/04/2023 21:11

Despacho
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/04/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 12:47

Juntada de certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004491-24.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/02/2023 18:42

Juntado(a)
13/02/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 225
13/02/2023 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/10/2022 06:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/10/2022 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 15:34

Juntada de Petição
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/08/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 21:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
22/08/2022 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade
10/08/2022 16:52

Juntada de certidão
04/08/2022 13:07

Juntado(a)
26/07/2022 16:08

Juntada de certidão
26/07/2022 15:42

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
26/07/2022 07:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004491-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/07/2022 17:51

Juntada de Petição
22/07/2022 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
22/07/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 29
21/07/2022 16:55

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
21/07/2022 07:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/07/2022 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/07/2022 11:16:31)
19/07/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2022 11:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
18/07/2022 16:58

Distribuído por prevenção - Número: 50138129420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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