31/07/2025 17:45

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000527-67.2025.4.02.5117/RJAUTOR: PAULO VINICIUS SIVIEROADVOGADO(A): HENRIQUE VIANA MALHEIROS (OAB RJ188849)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intimem-se.
25/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
13/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:51

Determinada a intimação
13/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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