TRF2 - 5090033-39.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
06/08/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/08/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 19:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 10:06
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5090033-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO PARTE AUTORA: JACYRA PINTO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
26/06/2025 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/06/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/06/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/06/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2025 16:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/06/2025 01:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042011-86.2020.4.02.5101
Edna Maria Gomes Pimentel Cruz
Os Mesmos
Advogado: Andrea Leal Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:35
Processo nº 5059085-80.2025.4.02.5101
Ana Luiza Siqueira de Jesus
Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5044525-80.2018.4.02.5101
Eduardo Lopez Gonzalez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia da Silva Marques Godinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2018 11:55
Processo nº 5007384-45.2023.4.02.5103
Jose Salvador Lopes Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 21:47
Processo nº 5090033-39.2024.4.02.5101
Jacyra Pinto de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ricardo dos Santos Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00