TRF2 - 5011286-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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06/08/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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05/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 19:52
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/08/2025 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 10:05
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011286-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NEIDE FREITAS JABER ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111
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01/07/2025 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/07/2024 17:22
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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06/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos
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10/12/2023 12:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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07/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/12/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/11/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/11/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/10/2023 18:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/10/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 09:35
Conhecido o recurso e provido
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11/10/2023 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/09/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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31/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/07/2023 17:36
Juntada de Certidão
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24/07/2023 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2023 09:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50009232820214025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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