TRF2 - 5011036-70.2023.4.02.5103

10/07/2025 12:59

Baixa Definitiva

10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

03/07/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

02/07/2025 15:33

Juntada de Certidão

02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

01/07/2025 21:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2025 21:02

Despacho

01/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 15:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

01/07/2025 15:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado

28/06/2025 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125190-21.2025.4.02.9666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)

28/06/2025 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125189-36.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CECILIA MOTA DA FONSECA)

28/06/2025 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125188-51.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CECILIA MOTA DA FONSECA)

09/05/2025 13:56

Baixa Definitiva

09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-87 processada no TRF2 com o no. 51251902120254029666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)

09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-87 processada no TRF2 com o no. 51251893620254029666/TRF (MARIA CECILIA MOTA DA FONSECA)

09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-87 processada no TRF2 com o no. 51251885120254029666/TRF (MARIA CECILIA MOTA DA FONSECA)

08/05/2025 13:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-87

08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

17/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

17/04/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/04/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-87

01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

18/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 15:57

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

07/03/2025 18:11

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/01/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM03

23/01/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

28/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/11/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024 12:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/10/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/10/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 196

25/10/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 60 e 61

25/10/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/10/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

25/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

11/09/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

04/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2024 15:46

Conhecido o recurso e não provido

31/08/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

03/06/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2024 11:32

Juntada de Petição

29/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/04/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51240434620234025101/RJ

10/04/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51240434620234025101/RJ

09/04/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/04/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

08/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2024 13:54

Julgado procedente o pedido

23/02/2024 12:50

Conclusos para julgamento

20/02/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/02/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/01/2024 19:27

Juntada de Petição

25/01/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2023 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51240434620234025101/RJ

29/11/2023 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51240434620234025101

24/11/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2023 15:13

Decisão interlocutória

21/11/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023 13:06

Distribuído por sorteio