29/08/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025 Prazo do edital: 19/08/2025 Prazo de citação/intimação: 26/08/2025
03/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083626-17.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ALVES DE MELLO FRANCO EDITAL Nº 510016579690 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7012200871163 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada JOSE ALVES DE MELLO FRANCO, CPF: *83.***.*99-00, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 83.969,34 (oitenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), atualizado em 18/10/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 447118237724, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 01/07/2025.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
02/07/2025 14:37

Intimação por Edital
02/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
01/07/2025 21:10

Expedição de Edital - citação
01/07/2025 15:01

Despacho
06/06/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:17

Despacho
16/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 10:28

Juntada de Petição
04/12/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:43

Despacho
28/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 21:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 22:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 12:18

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
18/10/2024 15:44

Despacho
18/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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