TRF2 - 5007887-11.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
19/12/2023 08:50
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/09/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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26/09/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 14:44
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 14:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/09/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/09/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/08/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/08/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/08/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/04/2023 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:54
Juntada de Certidão
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20/03/2023 12:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/03/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/03/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/01/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/01/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007887-11.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 736) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANGELA MARIA COELHO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 736
-
17/11/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 15:15
Juntado(a)
-
30/09/2022 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/09/2022 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/09/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5007887-11.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANGELA MARIA COELHO SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
06/07/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 15:59
Juntado(a)
-
06/07/2022 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/03/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/03/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/03/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/02/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2022 18:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/02/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/02/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/02/2022 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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